23.02.2026
A 10 de dezembro de 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar a proibição das redes sociais para utilizadores com menos de 16 anos.
1. A Assembleia da República aprovou a semana passada, com os votos a favor do PS, PSD, PAN e JPP, um projeto de lei que estabelece que os jovens portugueses só podem criar contas em redes sociais a partir dos 16 anos. Entre os 13 e aos 16 anos, o acesso fica limitado ao consentimento dos pais ou representantes legais. A verificação de idade mínima, bem como o consentimento parental, será feito através do sistema Chave Móvel Digital. Antes dos 13 anos, mesmo com o consentimento dos pais, não podem usar as redes sociais. Esta medida foi contestada por algumas bancadas, mas importa esclarecer que este posicionamento português não é um caso isolado.
A 10 de dezembro de 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar a proibição das redes sociais para utilizadores com menos de 16 anos. A nova lei, que afeta o Instagram, TikTok, YouTube, X (antigo Twitter), Facebook, Threads, Reddit, Kick, Twitch e Snapchat, exige que estas redes sociais desenvolvam mecanismos e afiram as idades a partir da atividade online, estimativas de idade com base em fotografias ou até analisar documentos de identificação. Antes da aprovação da lei, o governo australiano afirmava que 86% dos jovens entre os 8 e os 15 anos tinham redes sociais.
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